Política de Privacidade

• Para os dados de cadastro, cobrança e navegação dos Usuários, o PlugSign é controlador.
• Para os dados de Signatários e o conteúdo dos documentos enviados pelos Usuários, o Usuário é o controlador e o PlugSign atua como operador, tratando esses dados apenas conforme as instruções do Usuário e para prestar o serviço.

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, empresa e senha.
• Pagamento: dados de faturamento. Dados de cartão são processados diretamente por parceiros de pagamento.
• Signatários: nome, e-mail, telefone, CPF e outros dados informados pelo Usuário ou pelo próprio Signatário.
• Evidências de assinatura: endereço IP, geolocalização aproximada, data e hora, navegador, dispositivo e, quando solicitado, selfie ou foto de documento de identidade.
• Documentos: arquivos enviados para assinatura e seus metadados.
• Navegação: páginas acessadas, cookies e dados técnicos de uso.

• Prestar o serviço de envio, assinatura e gestão de documentos;
• Comprovar a autoria e a integridade das assinaturas por meio de Evidências;
• Criar e gerenciar contas, autenticar acessos e prevenir fraudes;
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais;
• Enviar notificações sobre documentos e comunicações sobre o serviço;
• Melhorar a Plataforma e oferecer suporte;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos.

Tratamos dados com base na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse (como segurança e prevenção a fraudes) e, quando necessário, no consentimento do titular, que pode ser revogado a qualquer momento.

O PlugSign não vende dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

• As demais partes de um documento, que têm acesso às Evidências de assinatura;
• Fornecedores que nos ajudam a operar o serviço, como hospedagem em nuvem, envio de e-mails e mensagens, e processamento de pagamentos, todos sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD.

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política. Evidências de assinatura e registros de acesso podem ser guardados pelos prazos exigidos em lei (como os do Marco Civil da Internet) ou para exercício de direitos, mesmo após o encerramento da conta. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso, registro de atividades e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para reduzi-los e comunicaremos incidentes relevantes aos titulares e à ANPD, conforme a lei.

Usamos cookies necessários para o funcionamento do site e da Plataforma e, quando aplicável, cookies de desempenho para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador, sabendo que bloquear alguns deles pode afetar funcionalidades.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento.

Quando o PlugSign atuar como operador, encaminharemos a solicitação ao Usuário responsável pelo documento. Alguns dados podem ser mantidos quando a lei exigir.

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos sem representação legal. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou pela Plataforma, e a data da última atualização estará sempre indicada no topo da página.

O PlugSign é operado pela Veylor Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.641.095/0001-78, com sede na Avenida Raja Gabaglia, nº 2000, Sala 614, Pavimento 6, Bloco 1, Bairro Alpes, Belo Horizonte/MG, CEP 30494-170. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail [email protected]. Consulte também os nossos Termos de Uso.